Novos Requisitos de Declaração para Envios da UE para a Grã-Bretanha

O Que Sua Empresa Precisa Saber

Se sua empresa realiza envios da União Europeia para a Grã-Bretanha, é essencial estar atualizado com a nova regulamentação que entrou em vigor em 31 de janeiro de 2025. Agora, todos os envios para este destino exigem declarações de segurança e proteção (safety and security declarations), também conhecidas como ‘entry summary declarations’ ou ‘ENS’.

Essa exigência, anteriormente aplicada apenas a importações vindas da Grã-Bretanha e exportações de países fora da UE para GB, agora também se estende aos envios com origem na União Europeia. O objetivo é reforçar os controles fronteiriços, prevenindo o tráfico de bens ilícitos, como drogas e armas, e garantir que as intervenções sejam realizadas com base em análises de risco.

Simplificação do Processo

Para facilitar o cumprimento da nova regulamentação, o preenchimento das declarações será estruturado da seguinte forma:

• 20 campos obrigatórios para todas as declarações;
• 8 campos condicionais, a serem preenchidos apenas em situações específicas;
• 9 campos opcionais, que podem ser deixados em branco conforme a necessidade.

Se sua empresa já envia o ENS, pode continuar a preencher as declarações como antes ou optar por beneficiar-se pelo conjunto de dados reduzido, fornecendo apenas os campos obrigatórios e condicionais.

Como Enviar Suas Declarações ENS?

As declarações de segurança e proteção podem ser enviadas diretamente pela sua empresa ou por um terceiro autorizado. No entanto, mesmo que um intermediário seja utilizado, a responsabilidade pela exatidão e envio pontual das informações permanece com a sua empresa.

Para entender melhor como funciona o processo de envio, confira este vídeo explicativo:

Consequências do Não Cumprimento

O governo britânico irá monitorar ativamente a conformidade com as novas regras. Caso seja detectada alguma não conformidade, as autoridades entrarão em contato para orientar sobre a resolução do problema. No entanto, se medidas corretivas não forem adotadas, sua empresa pode enfrentar atrasos nas fronteiras, inspeções adicionais ou penalidades.

Fique Atualizado e Evite Problemas

Para garantir que seus processos de exportação para a Grã-Bretanha ocorram sem complicações, é fundamental manter-se informado sobre as novas exigências.

Acesse o site oficial do governo britânico e confira todos os detalhes: Clique aqui.

Na Warelog, estamos sempre atentos às mudanças regulatórias para garantir que nossos clientes mantenham operações logísticas eficientes e seguras.

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